Como em Buritis a gestão da alimentação escolar é descentralizada os recursos são transferidos para as contas das escolas, ou seja, cada Conselho Escolar é quem administra os recursos, portanto, também é a propria escola quem seleciona as familias que se enquadram nos critérios e realiza a distribuição dos kits. A distribuição e feita na própria escola, diante da comunidade escolar, mas, respeitando todas as orientações quanto a prevenção do Corona Vírus. Para registrar e dar a devida transparencia ao processo, as escolas foram orientadas a preencher um termo de doação que é assinado pelo membro da família responsável e maior de idade, também, é sugerido que se registre em fotos e se dê a publicidade devida.
MODELO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BURITIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
E.M.E.I.E.F “JOSUÉ DE CASTRO”
TERMO DOAÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Pelo presente instrumento, a Escola ...................................................................................... situada à Avenida/Rua ............................................................................, n°...................., setor ........em Buritis Rondônia CEP. 76.880-000, Conselho Escolar inscrito no CNPJ sob o nº.........................................,representada pelo(a) Sr.(a) gestor ............................................................ CPF n°...................................., portador do RG n°................................... doravante denominado DOADOR, neste ato doa sem encargos à ........................................................................................... CPF n°...................................., portador do RG n°................................... residente na Avenida/Rua ............................................................................, n°..........., setor ...... em Buritis Rondônia CEP. 76.880-000, doravante denominado DONATÁRIO. Os produtos (gêneros alimentícios) proveniente da Alimentação Escolar relacionados abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT. |
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Assinatura do donatário
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Assinatura do responsável pela entrega.
Buritis, ___ de de 2020.